Dados Institucionais

Estrutura Administrativa

Secretaria de Administração
Fone: (77) 3483-8907
Avenida Brasil, 723, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Educação
Fone: (77)-99168-6080
Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Finanças
Fone: (77) 3483-8923 / 99200-9113 / 98804-1352
Praça Luiz Viana filho – Praça do Jacaré, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Meio Ambiente
Fone: (77)-99121-9922 / 9978-3098
Rua Tito Lívio Nogueira Soares – Parque de Exposição, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Saúde
Fone: (77) 3483-3626 / 99118-9371
Rua Apio Lafuente – Centro, Santa Maria da Vitória - BA
CEP:
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Esportes
Fone: (77)-99168-6080
Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Agricultura
Fone: (77)-99117-5559 / 9936-4944
Rua Tito Lívio Nogueira Soares – Parque de Exposição, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Assistência Social
Fone: (77) 3483-2973 / 99117-0750
Rua Maria campos, Centro, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Fone: (77) 3483-8905 / (77)-99120-2667
Travessa General Eurico Dutra, 25 – Malvão, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min
Secretaria de Transportes
Fone: (77) 3483-1033 / 99148-3168
Rua Tito Lívio Nogueira Soares – Parque de Exposição, Santa Maria da Vitória - BA
Horário de atendimento: Segunda à Sexta, 08h00min - 12h00min / 14h00min - 18h00min

FAQ - Perguntas e Respostas

1Qual é o objetivo do Portal da Transparência?
O Portal da Transparência é uma ferramenta que visa promover o amplo acesso aos dados referentes a aplicação dos recursos públicos pela Prefeitura. Por meio do portal, qualquer cidadão pode acompanhar as ações da administração direta e indireta e a gestão das finanças públicas. A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, RPPS etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.
2Qual a legislação que criou o Portal da Transparência?
O marco legal para a criação dos portais da transparência em todos os entes da União (governo Federal, Estadual e Municipal) foi a promulgação da Lei Complementar n° 131, de 27/05/2009, que alterou a Lei Complementar n°101, de 04/05/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.
3Quem está obrigado informar os dados de receita e despesa no Portal da Transparência?
O Portal da Transparência abrange todas as entidades da Administração Direta, as autarquias, as fundações, os fundos e as empresas públicas, que devem apresentar os dados referentes às receitas e despesas públicas.
4Quem pode acessar os dados do Portal da Transparência?
Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de senha ou autorização para acessar utilizar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.
5As informações disponibilizadas recebem alguma forma de filtragem ou tratamento?
Não. As informações são disponibilizadas sem qualquer tratamento de dados. Não é feito qualquer controle de limitação ou restrição. São as mesmas informações registradas na contabilidade da Entidade Pública.
6Como a lei funcionará na prática?
A lei determina que os órgãos públicos criem centros de atendimento dentro de cada órgão chamados de SICs (Serviços de Informação ao Cidadão). Esses centros precisarão ter estrutura para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações de interesse coletivo como, por exemplo, tramitação de documentos, processos de licitações e gastos públicos.
7Quais informações poderão ser solicitadas?
Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informações a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar com obras públicas, andamento de processos de licitação, contratos, detalhes sobre auditorias, fiscalizações, prestações de contas, execução orçamentária e financeira e outras.
8Por quais meios as informações poderão ser solicitadas?
As informações poderão ser solicitadas nos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs), que serão instalados em cada órgão público. A lei também determina que seja concedida ao cidadão a opção de solicitar os dados pela internet. Podem ser usados, também, outros meios, tais como: como carta, e-mail e telefone, conforme disposto em ato administrativo do ente público.
Segue abaixo, lista de telefones dos departamentos e Secretarias da Prefeitura de Santa Maria da Vitória
ÓRGÃO SECRETARIA ENDEREÇO LOCALIDADE RESPONSÁVEL TEL FIXO TEL MÓVEL
ARQUIVO GERAL Sec. Administração Avenida Brasil, 569 – Jardim América SEDE Sandra Leão Não possui (77)-99122-5200
CREDIBAHIA Sec. Administração Rua Cotias Lebre, s/n – Centro SEDE Cintia Judite Barros de Souza Não Possui (77)-99138-3092
JUNTA MILITAR – 27º JSM Sec. Administração Alto do Menino Deus – Centro SEDE Jader de Almeida Novais Não possui (77) 99203-6772
PONTO CIDADÃO Sec. Administração Rua Teixeira de Freitas SEDE Paulo Genesis Pinheiro da Silva 3483-3493  
RODOVIARIA Sec. Administração Avenida Perimetral SEDE não possui Não Possui não possui
SINE (PONTO CIDADÃO) Sec. Administração Rua Teixeira de Freitas, 188 SEDE Clovis de Oliveira Neves 3483-1814  
CEASA-CENTRO DE ABASTECIMENTO Sec. Agricultura BR 349 Saída pra Correntina SEDE Gustavo Fernandes Lisboa Não Possui (77)-99117-5559 / 9936-4944
SEC. AGRICULTURA e DESENV. ECONOMICO Sec. Agricultura Rua Tito Lívio Nogueira Soares – Parque de Exposição SEDE Gustavo Fernandes Lisboa Não possui (77)-99117-5559 / 9936-4944
CADASTRO ÚNICO E BOLSA FAMILIA Sec. Assistência Social Maria campos – Centro SEDE Adélia Cristina Pessoa A. Silva Não Possui (77)-99138-6163
CONSELHO TUTELAR Sec. Assistência Social   SEDE Marli Santos Silva   (77)-99202-4421
CRAS-CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MACAMBIRA Sec. Assistência Social Rua do Sucesso, 1919 – Praça Macambira SEDE Vanessa Caetano   (77)-99161-3818
CRAS-CENTRO DE REFERÊNÇIA DE ASSISTÊNÇIA SOCIAL PLANALTO Sec. Assistência Social Rua Brasília, 99 – Planalto SEDE Telma de Souza Santos   (77)-99154-0048
CREAS-CENTRO DE REFERÊNÇIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNÇIA SOCIAL Sec. Assistência Social São João, s/n – Malvão SEDE Marcela Caixeta Pinheiro 3483-2510 (77)-99808-5886
SMAS-MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Sec. Assistência Social Maria campos – Centro SEDE Gildeci Assunção de O. Leite 3483-2973 (77)-99117-0750
BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA DE LIMA ATHAIDE Sec. Educação Praça Luiz Viana filho – Praça do Jacaré (OBS: Antiga Prefeitura) Edifício Centenário SEDE Moema Vilasboas Oliveira Cardoso Leite Não Possui (77)-99121-7173
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA CIDADÃ I Sec. Educação Rua Humberto Campos, s/n – Malvão SEDE Wilza Carla Lopes de Oliveira Cruz Não Possui (75)-99103-0891
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA CIDADÃ II Sec. Educação Avenida Tito Soares, s/n – Dr. Roberto SEDE Vera Lucia César Leão   (77)-99125-2075
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA CIDADÃ III Sec. Educação Rua do Cajueiro, 458 – Macambira SEDE Ezeni Alves Nepomuceno de Souza   (77)-99194-9929
COMPLEXO TITO LÍVIO NOGUEIRA SOARES Sec. Educação Açudina AÇUDINA Jason Marques de Souza Júnior   (77)-99834-5830/ 99138-5471
ESCOLA ESPECIAL GOTAS DE LUZ (APAE) Sec. Educação Rua Arnaldo Pereira, s/n – Malvão SEDE Bernadete Silva Costa Sales   (77)-99115-6721
ESCOLA MUNICIPAL ARNALDO PERERIRA Sec. Educação Rua Humberto Campos, s/n – Malvão SEDE Pollyane Trindade Gonçalves Não Possui (77)-99133-4697
ESCOLA MUNICIPAL BOA ESPERANÇA Sec. Educação Ponte Velha PONTE VELHA Elisângela Ramos Pereira 3427-3918 (77)-99903-1013
ESCOLA MUNICIPAL CASSIMIRO MOREIRA Sec. Educação Pajeú PAJEÚ Robélia   (77)-98867-7487
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO SEBASTIÃO FERREIRA Sec. Educação Rua Boa Vista, 90 – Sambaíba SEDE Áurea Gomes de Araújo Alves   (77)-99111-3189
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO ULISSES GUIMARÃES Sec. Educação Rua Vila Nova, s/n – Vila Nova SEDE Alessandra de Oliveira e Souza   (77)-99195-0969
ESCOLA MUNICIPAL DR.BRUNO MARTINS DA CRUZ NETO Sec. Educação Rua Capitão Marcelino Nascimento, s/n – Centro SEDE Claudia Bonfim Pereira Não Possui (77)-99142-8828
ESCOLA MUNICIPAL EVAGÉLICA ASSEMBLEIA DE DEUS Sec. Educação Rua Brasília, s/n – Setor Planalto SEDE Ione dos Anjos Sousa Xavier   (77)-99126-2070
ESCOLA MUNICIPAL EVANGÉLICA ROSA MAGALHÃES Sec. Educação Rua Tenente Façanha, s/n – Vila Nova SEDE Marlene Nery de Novaes   (77)-99138-0327
ESCOLA MUNICIPAL FAMÍLIA UNIDA Sec. Educação Barrinha da Caniveta BARRINHA DA CANIVETA Robélia   (77)-98867-7487
ESCOLA MUNICIPAL HERMELINO MARQUES Sec. Educação Açudina AÇUDINA Ivani de Jesus Souza de Nazareth   (77)-99934-3215
ESCOLA MUNICIPAL ISIDORO AFONSO DE OLIVEIRA Sec. Educação Brejo do Espírito Santo BREJO DO ESPÍRITO SANTO Ellen Joice   (77)-99116-7959
ESCOLA MUNICIPAL JEREMIAS RODRIGUES DA SILVA Sec. Educação Mocambo MOCAMBO Robélia   (77)-98867-7487
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ ÁLVARES BRANDÃO Sec. Educação Jatobá (Macaco dos Gerais) JATOBÁ (MACACO DOS GERAIS) Obede Ribeiro D. Fagundes   (77)-99107-7225
ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA Sec. Educação Avenida Brasil, s/n – Malvão SEDE Antônia Coimbra de Souza   (77)-99138-2911
ESCOLA MUNICIPAL JÚLIO FRANCISCO DOS SANTOS Sec. Educação Inhaúmas INHAUMAS Aldenice N. Gomes dos Santos 3496-1061  
ESCOLA MUNICIPAL MAÇÔNICA ESTRELA DO ORIENTE Sec. Educação Rua Teixeira de Freitas, s/n – Centro SEDE Glaziane Silva de Carvalho   (77)-9991-8321
ESCOLA MUNICIPAL MANOEL COELHO Sec. Educação Açudina AÇUDINA Ivani de Jesus Souza de Nazareth   (77)-99934-3215
ESCOLA MUNICIPAL MARILENE CARDOSO DE MATOS Sec. Educação Rua Rio Corrente, 121 – Setor Carranca SEDE Rita de Cássia de Brito Costa   (77)-99165-0681
ESCOLA MUNICIPAL PARQUE DE EXPOSIÇÃO Sec. Educação Rua Antônio Lisboa de Moraes, s/n – Dr.Roberto SEDE Luciene de Souza Dourado   (77)-99119-8566
ESCOLA MUNICIPAL POPULAR OLIVEIRA MAGALHÃES Sec. Educação Rua José Leopoldo Lima, 26 – Centro SEDE Maria Lúcia Vilasbôas Ferreira de Oliveira   (77)-99135-2123
ESCOLA MUNICIPAL ROBERTO BORGES Sec. Educação Rua Gonçalves Ledo, s/n – Centro SEDE Jacira Bonfim Dourado Rosa   (77)-99123-8824
ESCOLA MUNICIPAL SANTO ANTÔNIO Sec. Educação Montevidinha MONTEVIDINHA Hélio Barbosa da Silva   (77)-99145-3107/ 99957-5207
ESCOLA MUNICIPAL SENADOR JOSAPHAT MARINHO Sec. Educação Rua A, s/n – Setor Planalto SEDE Lindaí Bomfim Guimarães   (77)-99150-4324
MERENDA ESCOLAR Sec. Educação Rua José Francolino Leão, 313, Prédio Redondo – Malvão SEDE Laurita Matos da Cruz   (77)-99118-1348
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Sec. Educação Santa Maria da Vitória SEDE Valdeci Augusto de Oliveira   (77)-99168-6080
TRIBUTOS Sec. Finanças Praça Luiz Viana filho – Praça do Jacaré (OBS: Antiga Prefeitura) SEDE Diretora: Iara Renata Souza Santana da Rocha 3483-8923 (77)-99200-9113/98804-1352
SEC.MEIO AMBIENTE Sec. Meio Ambiente Rua Tito Lívio Nogueira Soares – Parque de Exposições SEDE Israel dos Santos Silva Não possui (77)-99121-9922/9978-3098
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Sec. Obras Travessa General Eurico Dutra, 25 – Malvão SEDE Rômulo Vinicius Fé Souza (77) 3483-8905 (77)-99120-2667
CAPS Sec. Saúde Rua Vereador Turíbio de Oliveira, 25 SEDE Vandira Teixeira Carvalho (Diretora) Não Possui (77)-99116-1327
CENTRO ODONTOLOGICO (CEO) Sec. Saúde Rua Rui Barbosa, 237 – Centro SEDE Antônio Carlos da Silva Junior Não Possui (77)-99126-6062
CETAP Sec. Saúde Avenida Colômbia, s/n – Malvão SEDE Itana Sabina Não Possui (77)-99201-3013
EDEMIAS Sec. Saúde Rua Ozorio Alves, s/n SEDE Aderly S. de Souza Não Possui (77)-99135-7744
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR AABB Sec. Saúde Rua José Leopoldo Lima SEDE Maria da Conceição Não Possui (77)-99125-6264
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR AÇUDINA Sec. Saúde Rua 4 de Outubro, 1 A AÇUDINA Laís S. Couto Não Possui (71)-99276-7411
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR CUSCUZEIRO Sec. Saúde Povoado do Cuscuzeiro CUSCUZEIRO Cristina A. Santos Não Possui (77)-99174-8577
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR MACAMBIRA I Sec. Saúde IV, s/n – Vila Nova SEDE Idaiara P. Oliveira Não Possui (77)-99169-2974
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR MACAMBIRA II Sec. Saúde IV, s/n – Vila Nova SEDE Emanuela L. Silva Não Possui (77)-99963-2727
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR MALVÃO Sec. Saúde Odorico Marques, 743 SEDE Denise Não Possui (77)-99161-4242
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR MOCAMBO Sec. Saúde Rua Clementino França, 14 MOCAMBO Marcos Aurélio Não Possui (77)-99199-0565
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR MONTEVIDINHA Sec. Saúde Povoado de Montevidinha MONTEVIDINHA Maria Aparecida Não Possui (77)-99117-2226
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR PACS\CENTRO Sec. Saúde Rua Barbosa, s/n SEDE Marina O.M. Silva Não Possui (77)-99947-2960
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR PLANALTO I Sec. Saúde Rua 12 de Outubro – Dr Roberto SEDE Rose B.S Ribeiro Não Possui (77)-99139-4634
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR PLANALTO II Sec. Saúde Rua 12 de Outubro – Dr Roberto SEDE Élis Ayala B. Andrade Não Possui (77)-99109-4930
ESF-ESTRATEGIA DA SAÚDE FAMILIAR SAMBAIBA Sec. Saúde Avenida Wander Santos, s/n SEDE Linne P. de Oliveira Não Possui (77)-99907-9691
FARMÁCIA BÁSICA Sec. Saúde Avenida Brasil – Jardim América SEDE Paulo Ornonde Não Possui  (71)-99147-8909
HOSPITAL MUN. DR. JOSÉ BORBA Sec. Saúde Avenida Roberto Santos, s/n – Sambaíba SEDE Ariana Queiroz dos Santos 3483-3626 (77)-99118-9371
POLICLÍNICA Sec. Saúde Rua Domingos SEDE Vandira Teixeira Carvalho (Diretora) Não Possui (77)-99116-1327
REGUALÇAO/MULTIPLO-USO Sec. Saúde Rua Cel. Clemente de Araújo Castro, s/n – Centro SEDE Ione Almeida Ferreira 3483-4411 (77)-99128-9242
SAMU Sec. Saúde Avenida Perimetral SEDE Vandira Teixeira Carvalho (Diretora) Não Possui (77)-99116-1327
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Sec. Saúde Rua Apio Lafuente – Centro SEDE Laerte Sergio M. F. Santos 3483-3626 (77)-99118-9371
UPA Sec. Saúde Rua Jeremias R da Silva SEDE Vandira Teixeira Carvalho (Diretora) Não Possui (77)-99116-1327
VIGILANÇIA EPDEMIOLOGICA/SEC. SAÚDE. Sec. Saúde Rua Apio Lafuente SEDE Aderly S. de Souza 3483-3626 (77)-99135-7744
VIGILANÇIA SANITARIA/SEC. SAÚDE. Sec. Saúde Rua Apio Lafuente SEDE Aderly S. de Souza 3483-8927 (77)-99135-7744
TRANS-SAMAVI Sec. Transporte Rua Tito Lívio Nogueira Soares – Parque de Exposição SEDE Carlito José Rosa 3483-1033 ou 156 (77)-99148-3168