EDITAL PRÊMIO OSÓRIO ALVES DE CASTRO

EDITAL PRÊMIO OSÓRIO ALVES DE CASTRO

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória-Ba, por meio da Secretaria Municipal
de Educação e Cultura, nos termos da Lei Federal Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020
(Lei Aldir Blanc), torna púbico o presente edital que regulamenta o EDITAL PRÊMIO
OSÓRIO ALVES DE CASTRO, em conformidade com o Decreto Federal Nº 10.464 de 17
de agosto de 2020 e o Decreto Municipal Nº 4.304 de 23 de OUTUBRO de 2020 e suas
eventuais modificações no que lhe for aplicável, para premiação de 30 (trinta) propostas
a serem disseminadas através de plataformas de compartilhamento online ou para execução
de forma presencial, após o retorno das atividades, no intuito de estimular o desenvolvimento
da produção artístico-cultural no município de Santa Maria da Vitória-Ba.

1. O QUE SERÁ PREMIADO

1.1. O presente Edital, selecionará e premiará 30 (trinta) propostas inéditas nos seguintes
segmentos:

* Artes visuais (Ex.: Performance, artesanato, pintura, grafite, desenho, gravura,
escultura, colagem, videoarte, fotografia, arquitetura, design etc.);
* Audiovisual;
* Literatura/Poesia;
* Teatro;
* Música.

As atividades propostas poderão ser executadas em plataformas virtuais ou presenciais, após o retorno das atividades.

2. VALOR DO PRÊMIO E FONTE DO RECURSO

2.1. O valor da premiação de cada proposta é de R$ 1.000,00, e poderá ser alterado para maior
valor, caso recursos dos Incisos II (Subsídio) ou III (categoria de premiação direta) da Lei Aldir Blanc
precisem ser remanejados.

2.2. Os recursos necessários para o desenvolvimento desta ação serão oriundos do
Plano de Ação 07208420200002-005214–
Ministério do Turismo/Secretaria Especial da Cultura/Lei Aldir Blanc/
Fundo Nacional de Cultura com o aporte financeiro de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

3. QUEM PODE PARTICIPAR
3.1. Poderão participar:
a) Proponentes da Pessoa Física, maiores de 18 anos;
b) Proponentes da Pessoa Jurídica de Direito Privado ou Microempreendedores/as individuais
(MEI), da área cultural;
c) Grupos Culturais com ou sem CNPJ;
d) Proponentes nascidos/as ou não, em Santa Maria da Vitória, que comprovem domicílio, há
pelo menos 2 (dois) anos neste município.


ATENÇÃO!
O/A PROPONENTE JÁ CONTEMPLADO/A COM A PREMIAÇÃO DIRETA DESTINADA AO INCISO III, DA LEI ALDIR BLANC, NÃO PODERÁ SE INSCREVER NESTE EDITAL COMO PROPONENTE.


ABAIXO, FAÇA O DOWNLOAD DO EDITAL COMPLETO
E ACESSE O LINK PARA INSCRIÇÃO:

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